Processo 201250/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2006 09:21
Autuado em 15/05/2006 09:21
Apensado ao Processo 530044/07 em 18/10/2007 14:02
Oficio de encaminhamento 196/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1424/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2007 Acórdão   1424/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2007 Acórdão   1424/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1949/ 2006 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2007 16:02 do Protocolo nº 253202/07
18/05/2007 16:02 do Protocolo nº 251730/07
10/05/2007 08:54 do Protocolo nº 230156/07, referente solicitação de prazo (fls. 356)
08/03/2007 15:53 do Protocolo nº 82991/07, referente documentos de fls. 291 a 345.
22/11/2006 14:21 do Protocolo nº 543436/06, referente documentos de fls. 143 a 289.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4123/2007
28/09/2007 118 Acórdão nº 1424/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1776/2007
27/10/2006 72 Acórdão nº 1949/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2007 13:56 DP  
18/10/2007 10:36 DP  
17/10/2007 09:28 GCAML  
25/09/2007 11:36 S2C  
20/09/2007 15:58 DG  
24/08/2007 17:09 GCAML  
16/08/2007 10:17 SMPjTC Parecer nº 12694/2007 - aprovação
15/05/2007 11:28 DAT Instrução nº 5051/2007 - Irregularidade das contas. Contraditório improcedente.
10/05/2007 12:37 GCAML  
16/04/2007 16:48 DAT  
16/04/2007 11:30 DP  
29/03/2007 16:12 GCAML  
15/03/2007 13:59 DAT Instrução nº 1410/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/03/2007 16:02 GCAML  
14/11/2006 09:14 DAT  
18/10/2006 13:19 S2C  
11/10/2006 16:05 DG  
15/08/2006 09:18 GCAML  
04/08/2006 16:29 SMPjTC Parecer nº 13971/2006 - pela transferência da analise da prestação
18/07/2006 11:31 GCAML  
10/07/2006 14:09 DAT Instrução nº 5641/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 07/12/2006. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
23/05/2006 15:33 DP  
15/05/2006 15:23 DAT  
15/05/2006 09:20 DP  

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